# Lei nº 14.808, de 11 de janeiro de 2024

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Texto capturado da fonte indicada; não é certidão de vigência.

Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

## Art. 1º

Esta Lei confere ao Munícipio de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

## Art. 2º

Fica conferido ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

## Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Andre Luiz Carvalho Ribeiro