# Lei nº 14.900, de 21 de junho de 2024

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Texto capturado da fonte indicada; não é certidão de vigência.

Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

## Art. 1º

O art. 1º da Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

> Redação de outra norma
>
> **Art. 1º**
>
> As festas juninas e as quadrilhas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional.

## Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa