# Lei nº 15.015, de 12 de novembro de 2024

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Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.

O Congresso Nacional decreta:

## Art. 1º

É concedido ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.

## Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 12 de novembro de 2024

Senador RODRIGO PACHECO

Presidente do Senado Federal