Lei nº 15.196, de 05 de setembro de 2025
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Texto capturado da fonte indicada; não é certidão de vigência.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Celso Sabino de Oliveira