Lei nº 15.237, de 23 de outubro de 2025
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Texto capturado da fonte indicada; não é certidão de vigência.
Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
É conferido ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Marcio Tavares dos Santos