# Lei nº 15.237, de 23 de outubro de 2025

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Texto capturado da fonte indicada; não é certidão de vigência.

Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

## Art. 1º

É conferido ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

## Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Marcio Tavares dos Santos