# Lei nº 15.405, de 08 de maio de 2026

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Texto capturado da fonte indicada; não é certidão de vigência.

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

## Art. 1º

É reconhecida a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

## Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Janine Mello dos Santos